Habitação discute medidas para evitar adensamento em área de ampliação

O secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas, Fernando Vaz Pupo, reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 03 de outubro, com o superintende regional da Infraero, José Clóvis Moreira, para discutir medidas que possam impedir possíveis ocupações irregulares na área de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos.

"Chegaram denúncias sobre o adensamento e comercialização irregular nessas áreas. O prefeito Dr. Hélio determinou que organizássemos essa conversa para verificar a veracidade da informação. A Infraero vistoriou o local e não constatou novas ocupações, mas vamos manter a vigilância", afirma Fernando Pupo.

Caso a Prefeitura e a Infraero detectem novas construções na área decretada de utilidade pública para fins de desapropriação para ampliação do Aeroporto de Viracopos, as obras serão interditadas, as famílias não serão indenizadas e as unidades serão demolidas pelo poder público. Já as comercializações ilegais, caso sejam comprovadas, acarretarão em processos judiciais para os responsáveis.

A Prefeitura ainda realizará a intensificação da vigilância da área juntamente com a Infraero e colocará placas advertindo a proibição de novas construções e comercialização irregular. "Temos um levantamento completo sobre toda a área de ampliação. Não iremos permitir ilegalidades que possam protelar ou encarecer a ampliação do aeroporto, obra tão importante para a cidade", avisa o secretário de Habitação.

Histórico

Em julho de 2006, a Prefeitura decretou (decreto n° 15.378/06) uma área de 12 mil metros quadrados para fins de desapropriação para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Com esse decreto, o prefeito Dr. Hélio alterou o primeiro projeto, que previa a desapropriação de outra área, com a necessidade de remoção de cerca de mais de 5.000 famílias. Com o novo projeto, serão apenas 200 famílias desapropriadas, num de 12 bairros, com 3.300 lotes e 84 áreas rurais.

VIP Viracopos

Paralelamente à desapropriação, a Prefeitura leva investimentos para a área do entorno do Aeroporto que terá que ser removida. Considerado como o maior projeto de inclusão social do interior do estado de São Paulo e orçado em R$ 74 milhões, todo o projeto VIP Viracopos abrange uma área de cerca de 8 milhões de metros quadrados. Neste espaço, a Prefeitura elaborou um plano que prevê reurbanização, regularização fundiária, saneamento básico, iluminação pública, saúde, educação, casas populares, transporte e equipamentos sociais e de lazer.

Os recursos são oriundos da Prefeitura e Governo Federal. As obras já estão começando e o projeto global deverá ser entregue aos moradores até o final de 2008.