Habitação, Cohab e OAB planejam parceria

A Secretaria de Habitação (Sehab), a Companhia de Habitação Popular (Cohab) e a OAB Campinas  vão estabelecer um convênio de coopeção. A idéia é que representantes da entidade apoiem os técnicos do Poder Público nas ações de reintegração de posse e no Trabalho Técnico Social voltado às famílias contempladas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A sugestão de apoio nessas duas frentes foi feita por representantes da OAB Campinas no dia 27 de abril, na sede da instituição, durante a apresentação das ações na área habitacional do município, coordenada pelo secretário André von Zuben. Além de apresentar a produção habitacional viabilizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo MCMV em Campinas, von Zuben detalhou os trabalhos da Operação Verão e do Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais.

O encontro foi prestigiado pelo presidente da instituição, Sergio Vallim, por membros e presidentes das comissões de Ação Social, Meio Ambiente, Direito Urbanístico e Direitos Humanos da OAB Campinas e pelo diretor jurídico da Cohab Ricardo Chiminazzo.

“É preciso que todos saibam que a Prefeitura tem trabalhado muito para enfrentar o déficit habitacional. E a inclusão da OAB nas ações do setor respaldará ainda mais nossas iniciativas”, analisou André von Zuben.

Segundo o presidente da OAB Campinas Sergio Vallim, muitas das ações da Prefeitura não chegam ao conhecimento da sociedade. “Essas informações são muito importantes e vão auxiliar o trabalho prestado pelas comissões à população”, enfatizou.

Para o diretor jurídico da Cohab, um futuro convênio com a OAB pode servir para  aperfeiçoar os procedimentos da Coordenadoria de Ação Social da companhia, que responde à diretoria jurídica. “As propostas serão analisadas com muita atenção, porque estamos abertos a ouví-los e fazer ajustes nos procedimentos, quando for o caso”, ressaltou Chiminazzo.

Remoções e Trabalho Social
As ações de remoção conduzidas pela Sehab, tanto nas áreas de risco quanto em ocupações irregulares, já tem uma preocupação com o respeito à dignidade das famílias. Tanto que os técnicos da Habitação já contam com o apoio de representantes do Conselhos Tutelar e de assistentes sociais da Secretaria de Cidadania, Assistência e Inclusão Social. Essa integração auxilia, ainda, no trabalho de convencimento das famílias que se mostram resistentes a sair de áreas que oferecem risco, principalmente às crianças.

Já o Trabalho Técnico Social é resultado de um convênio inédito, firmado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal em janeiro deste ano. Por meio dessa iniciativa serão implementadas ações de prestação de informações, organização comunitária e condominial, educação econômica, patrimonial, sanitária e ambiental junto às famílias beneficiadas pelo MCMV, grande parte de baixa renda e habitante de áreas de risco