| 2024 |
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| 2023 |
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| 2022 |
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| 2021 |
- Instrução normativa nº 04/21 – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a comercialização de imóveis transferidos à Companhia de Habitação Popular de Campinas, a título de contrapartida prevista da Lei Complementar Municipal nº 184 de 2017 – EHIS-COHAB.
- Instrução normativa nº 03/21 – Dispõe sobre critérios e procedimento a ser utilizado pela Companhia de Habitação Popular de Campinas – COHAB-CP na concessão aos(às) seus(suas) empregados(as) do benefício auxílio-creche.
- Instrução normativa nº 02/21 – Altera valores das taxas e serviços da Cohab-Campinas
- Instrução normativa nº 01/21 – Retifica e ratifica, no que couber, as Instruções Normativas 3/16, 2/17, 5/17, 5/18, 4/19, 5/19 e 16/19 e outras normas sobre o mesmo assunto, que estabeleceram os procedimentos para o controle de frequência dos empregados da COHAB-Campinas, registro de ponto nos horários de repouso destinado ao almoço e outras condutas funcionais.
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| 2020 |
- Instrução normativa nº 09/20 – Dispõe sobre diretrizes e procedimentos referentes liberação de dados para outorga de escritura de compra e venda de unidade habitacional, comercializada no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, considerando deliberação da Diretoria, do Conselho Administrativo e Assembléia Geral da Companhia de Habitação Popular de Campinas – Cohab Campinas, bem como revoga a Instrução Normativa n. ° 07/11 e a Instrução Normativa n.° 12/13.
- Instrução normativa nº 08/20 – Dispõe sobre diretrizes, critérios e procedimentos para a comercialização de imóveis pertencentes a Companhia de Habitação Popular de Campinas, para facilitar o acesso a moradia, destinado a famílias de baixa renda e oferece juros menores no financiamento do imóvel para famílias com renda mensal até 03 salários mínimos.
- Instrução normativa nº 07/20 – Estabelece procedimentos para a aplicação, na COHAB-Campinas, da Lei Federal N° 12.527/11, que garante o acesso a Informações Públicas.
- Instrução normativa nº 06/20 – Estabelece procedimentos a serem adotados pelo Departamento Administrativo, para o controle e denúncia do encerramento de prazos contratuais. Retifica as Instruções Normativas n° 07/2014 e 06/2015.
- Instrução normativa nº 05/20 – Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Administrativa.
- Instrução normativa nº 04/20 – Estabelece critérios, para a utilização de informações que integram o Cadastro de Interesse em Moradia – CIM.
- Instrução normativa nº 03/20 – Altera valores dos Serviços da COHAB-Campinas.
- Instrução normativa nº 02/20 – Estabelece medidas emergenciais que poderão ser adotadas em relação aos contratos de financiamento de imóveis administrados pela COHAB-Campinas e de Associações de Moradores, que mantêm contratos de prestação de serviços com a Companhia.
- Instrução normativa nº 01/20 – Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
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| 2019 |
- Instrução normativa nº 18/19 – Integração da Fila de Inscritos e Cadastro de Interessados em Moradia – CIM, da COHAB/Campinas e cadastros habitacionais da Prefeitura Municipal de Campinas.
- Instrução normativa nº 17/19 – Retifica a Instrução Normativa nº 06 de 20 de março de 2019, que alterou os requisitos necessários para inscrição no Cadastro de Interessados em Moradia – CIM, a fim de constar os novos critérios de cadastramento.
- Instrução normativa nº 16/19 – Retifica e ratifica a Instrução Normativa nº 05/19, que estabeleceu os procedimentos para o controle de frequência dos empregados da COHAB-Campinas, registro de ponto nos horários de repouso destinado ao almoço, horários extraordinários e outras condutas funcionais.
- Instrução normativa nº 15/19 – Estabelece a comunicação aos cadastrados no cim – cadastro de interesse em moradia, através de edital de chamamento, para venda de unidades habitacionais e lotes urbanizados.
- Instrução normativa nº 13/19 – Define os conceitos de salário base, salário por função de confiança e estabelece normas para o pagamento de quinquênios aos empregados da cohab-campinas.
- Instrução normativa nº 14/19 – Retifica a Instrução Normativa nº 04/2014, que determinou procedimentos para a utilização veículos da frota da Companhia de Habitação Popular de Campinas.
- Instrução normativa nº 11/19 – Retifica a Instrução Normativa nº 06/2018 de 12 de dezembro de 2018.
- Instrução normativa nº 10/19 – Altera valores dos serviços da COHAB-CAMPINAS
- Instrução normativa nº 05/19 – Retifica e ratifica, no que couber, as Instruções Normativas 3/16, 2/17, 5/17 e 5/18 e outras normas sobre o mesmo assunto, que estabeleceram os procedimentos para o controle de frequência dos empregados da COHAB-Campinas, registro de ponto nos horários de repouso destinado ao almoço e outras condutas funcionais.
- Instrução normativa nº 04/19 – Estabelece o horário flexível para a jornada de trabalho dos empregados da Companhia de Habitação Popular de Campinas.
- Instrução normativa nº 06/19 – Altera os requisitos exigidos para a inscrição de interessados no CIM – Cadastro de Interesse em Moradia.
- Instrução normativa nº 09/19 – Estabelece o fluxo de procedimentos a ser adotado por usuários externos e pelo serviço de protocolo da COHAB-Campinas, quando da solicitação de utilização do SEI – Sistema Eletrônico de Informações.
- Instrução normativa nº 08/19 – Estabelece procedimentos para a implantação no SEI – Sistema Eletrônico de Informações, de expedientes relacionados a contratos formalizados com adquirentes de imóveis administrados pela COHAB-Campinas.
- Instrução normativa nº 07/19 – Inclusão no Sistema de Regularização Fundiária e demais cadastros da COHAB-Campinas, do nome social de eventuais interessados.
- Instrução normativa nº 03/19 – Estabelece procedimentos para a recomercialização de todos os imóveis reintegrados à posse da Companhia de Habitação Popular de Campinas e revoga a Instrução Normativa nº 08/14.
- Instrução normativa nº 02/19 – Retifica a Instrução Normativa nº 02/07, que regulamentou a retirada de adiantamentos pecuniários para pagamento de gastos com viagens e despesas diversas (compras e serviços).
- Instrução normativa nº 01/19 – Determina o estrito cumprimento, no âmbito da COHAB-Campinas, dos termos da Lei nº 13.726 de 8 de outubro de 2.018, que ordena a racionalização de atos e procedimentos administrativos.
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| 2018 |
- Instrução normativa nº 06/18 – Estabelece critérios e procedimentos para a cientificação, notificação, cobrança e formalização de acordos para recebimento do saldo remanescente das promessas de venda e compra dos imóveis da Cohab Campinas.
- Instrução normativa n.º 05/18 – Retifica e ratifica, no que couber, as Instruções Normativas números 05/10, 09/10, 02/11, 02/12, 01/13, 10/14, 04/15 e 02/17, que estabeleceram os procedimentos para o controle de frequência dos empregados da COHAB-Campinas, registro de ponto nos horários de repouso destinado ao almoço e outras condutas funcionais.
- Instrução normativa n.º 04/18 – Retifica a Instrução normativa nº 02/2013 – Fornecimento de planilha de Evolução Contratual, Saldo Devedor e Saldo Devedor Remanescente. Cobrança e Isenção de Taxa de Expediente.
- Instrução normativa n.º 02/18 – Altera valores dos serviços da cohab-campinas.
- Instrução normativa n.º 01/18 – Altera valores para fornecimento de cópias.
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